Os assassinos

Existe na civilização uma ação orquestrada de assassinos. Eles agem de forma coordenada para assaltar o poder. Quando o fazem, usam de vários artifícios e pretextos para executar sua gana nefasta. E quando veem terreno livre para praticar, exercem o poder de que dispõem para executar o maior número possível de pessoas, independente de serem oposição ou situação, se combatem o sistema, se colaboram com o sistema. Não importa se fazem ou não parte do clã assassino. Assassinar é o que se propõem a fazer e o fazem até quando são destituidos do poder.
Essa atitude não depende de religião, etnia ou origem social. Eles brotam como mato nas plantações, como ervas daninhas em pomares. Não importa o local ou o clima. Eles aparecem de onde não se espera. Pode estar entre seus amigos e familiares. Ninguém os detecta até começarem a agir. Pode estar dormindo ao lado, na sua cama.
Eles dissimulam comportamento "normal" até encontrarem brecha para atuarem de novo. Enquanto não conseguem eles deixam espaço para outros grupos, como corruptos e ladrões.
Ficam assim: trocando de lugar, assassinos com corruptos e ladrões. Não só eles, como também predadores sexuais, estupradores e pedófilos. Enquanto os homossexuais foram reprimidos, eles se dividiram: os não perversos foram para artes e manifestações culturais; os perversos foram para o poder 'cooperar' com assassinos, corruptos, ladrões e malfeitores de todo tipo que infectam o poder. Chegou-se a confundir gays com perversos. Houve os que ficaram 'enrustidos', apavorados aguardando dias melhores. O início da tolerância LGBT trouxe alívio a esse grupo, que não é mais identificado com a perversão.
Foi assim na revolução inglesa, francesa e russa. Foi assim também no Cambodja, no Chile e em Cuba. Houve disso também na Argentina. É assim n Coréia do Norte. Assim será enquanto houver eventos que desarrumam sistemas de poder apodrecidos.
Não foi assim com Estados Unidos da América, Austrália e Nova Zelândia. Talvez por serem locais tão desprezados que esses grupos nefastos não se interessaram em ocupar. Ou se o fizeram, para lá foram os menos sofisticados, e por isso, mais vulneráveis.
Essa é a maldição da civilização: as proibições fundamentais, como não matar, não roubar, não ao adultério, à pedofilia e ao incesto levam a um resultado que é a emergência de grupos especialistas. Especialistas em burlar e  ignorar essas leis, e assim procurarem posições sociais onde possam praticar suas naturezas nefastas: o poder.
As proibições funcionam como pressão evolutiva. Apenas os mais adaptados sobrevivem. Os mais adptados podem ser pelo bem ou pelo mal. Quanto mais radical é a proibição, mais poderosos são os que se adaptam.
Não adianta inquirí-los. Tudo é feito de forma inconsciente. Nem eles sabem que são. E continuarão assim até poderem agir. Aí eles sempre encontram excelentes razões para fazerem atuar suas naturezas. "Limpeza" étnica, teológica, ideológica, de gênero, até de assassinos e pervertidos como eles, são pretextos: justificativas para o que lhes interessa: matar. A dissimulação é para agir conscientemente. A ação nefasta é do inconsciente. Afinal, a consciência não tem outra função senão a de justificar o que seus instintos determinam livremente.

Por uma (radical) reforma do Judiciário Brasileiro

Falam do sistema judiciário brasileiro das mais diversas formas, mas em nenhuma ela é um bom sistema. Salvo, é claro, os membros desse judiciário: juízes, promotores etc. Claro, para eles está tudo muito bom! É eficaz? Para nós, cidadãos comuns, está muito longe da verdade. A grande maioria dos advogados também sentem os percalços desse sistema viciado. Salvo aqueles que defendem os grandes criminosos, corruptos e políticos inescrupulosos. São pagos em montanhas de dinheiro, fruto dos próprios crimes. Esses acham que está tudo ótimo!
Eu não tenho por base o sistema judicial americano, ou melhor, anglicano. Embora nitidamente mais eficaz, eu também acho que lá há margem para muita injustiça, a começar pela pena de morte, uma prerrogativa que os agentes da lei de lá se dão e que é, a meu ver, uma excrescência.
Mas há coisas que acho que o sistema de lá pode nos dar alguma luz: a celeridade, a objetividade e o apego à jurisprudência são propriedades positivas de lá  e, de alguma forma, representam metas que deveríamos perseguir.
A mais importante de todas as condições de lá, para mim, é a instituição do Juri Popular. Lá tudo termina no julgamento pelo Juri. E se não se faz totalmente assim é porque o sistema se adequou a esse instituto para, se for o caso, evitá-lo pela evidente falta de controle que esse recurso representa para as partes, que preferem, então, negociar. Em casos de assassinatos e outros malfeitos que representam crimes contra o povo, a promotoria pode negociar uma pena, desde que o réu apresente algo que interesse àquela para resolver outros crimes.
Nos E.U.A., a promotoria representa o povo. O Juri representa o poder de discernimento do povo. É o povo julgando se o povo foi lesado.
Com base nisso, proponho uma reforma radical no sistema judiciário brasileiro com base em duas premissas fundamentais: 1) o Juri, como representante do povo e, essa é a novidade, 2) toda ação de âmbito judicial deve ter um custo proporcional.
O Juri, com um número ímpar de pessoas, por exemplo onze, deve ser composto por membros da comunidade, pessoas isentas, idôneas e ilibadas no máximo que se possa determinar, com poder de discernimento e algum conhecimento das leis, dos conceitos da moral e da ética tais que permitam o cidadão elaborar o julgamento mais justo e condizente com os conceitos vigentes na sociedade. O Juri deve debater e deliberar visando a resposta a uma única pergunta: se o réu é culpado ou inocente. Qualquer pergunta de outro contexto ou conteúdo deve ser evitado e desprezado. A cada acusação deve haver um Juri para deliberar. Um Juri não delibera sobre mais de uma acusação. 
O Juri dá a última palavra sobre a questão. Uma vez decidido, o juiz, dentro de um prazo determinado, deve pronunciar a sentença conforme a lei e dá por encerrado o processo. A decisão, assim, deve ser cumprida. Se o juiz não proclamar a sentença dentro do prazo, automaticamente a pena a ser executada será a máxima prevista em lei.
Não há contestação a decisão de Juri por parte de qualquer instância. Recursos são cabíveis com respeito ao rito processual.
Toda interposição de recurso deve ser dirigida à mesma instância que julgou o processo. Instâncias superiores debatem a respeito de ritos processuais e embargos produzidos por decisões contra jurisprudência estabelecida, desde que provocada pela instância onde o processo ocorreu. Nenhuma instância superior ou inferior pode mudar decisão de Juri.
Decisão de Juri só pode ser modificada, cancelada ou complementada por outro Juri. Não há instância superior a Juri.
Elimina-se, assim, a idéia atual, a meu ver totalmente estereostipada, de que o processo transitado em julgado só na última instância. Processo é transitado em julgado unicamente pelo Juri. Nenhum juiz de instância que for pode mudar decisão de Juri.
Recursos em instâncias superiores devem levar os ministros dessas instâncias a solicitar a eventual revisão de um processo em sua Vara de origem, que, assim, decidirá se a questão merece novo julgamento a ser deliberado por outro Juri. Somente o Juri pode deliberar pela anulação de um processo ou sua reavaliação. Se o juiz se posicionar por um novo processo ele deve convocar o Juri para essa decisão. Uma nova deliberação do Juri já define se o processo anterior deve ser anulado ou revisto.
Qualquer parte envolvida ou interessada pode solicitar um Juri para deliberar acerca de matéria de seu interesse. Sempre que houver matéria para contraditório, o Juri poderá ser requisitado por qualquer das partes. Não é necessário a participação no debate contraditório para solicitar um Juri a respeito de uma matéria.
Toda interposição de recurso, ou mesmo de Juri, deve representar um custo. Se o processo se mostrar inexpressivo, o acusador deve responder pela ação de provocá-lo. Não significa que se um processo terminar em inocência represente inexpressividade. Tal decisão deve ser feita, se for o caso, por outro Juri, que assim determinará jurisprudência a respeito.
Fica, assim, transferida a questão da hermenêutica a respeito da decisão ou interpretação judicial. O Juri determina os limites da questão judicial, sempre com base no princípio que cada ação próativa, representa um custo, manifestado em risco ou ação contrária: condenados a prisão impetrando recursos podem perder direito a sursis ou condicional se houver uma decisão contrária a seus interesses; condenados a indenizações podem ver seus custos multiplicados e assim por diante, seguindo a mesma lógica.
Honorários de advogados devem ser declarados e as fontes de seus pagamentos devem cumprir estritamente os limites da lei. Advogados que aceitam pagamentos de recursos ilícitos podem responder por cumplicidade ou receptação.
Uma vez matéria deliberada, a sentença passa a ser cumprida imediatamente. Não há espera em liberdade de recursos impetrados. Isso porque a decisão, que é proferida por Juri, é considerada final. Se outro julgamento houver, e caso o Juri deliberar pelo contrário, somente  depois de proferida a nova sentença é que o réu poderá se beneficiar (ou penar) dessa nova decisão.
Sentenças com prazos devem conter a data exata de seu término. Com isso, as Varas de execução deixam de ser necessárias. Com a sentença em mãos, os agentes de cumprimento dessa sentença  e os condenados sabem a data exata de seu fim.
Todas as disposições em contrário ficam revogadas. Todas as disposições não contidas nessa proposta devem ser adaptadas a seu espírito e intenção: só o Juri Popular decide, só o Juri Popular revoga; toda ação judicial deve conter um custo a quem a provoca.
Juízes de todas as instâncias transgressores das regras e disposições legais são também submetidos ao mesmo rito aqui proposto.
Para ocupar o posto de juiz togado o interessado deve ter cumprido dez anos de atividade comprovada na promotoria pública ou defensoria pública. Não há excessão.
Juizes, promotores e defensores públicos são atividades profissionais e não estão, necessariamente, ligados ao serviço público. Fóruns e varas judiciais podem ser entidades privadas onde juizes são sócios ou não, desde que sejam devidamente credenciados por instituições (que também podem ser privadas) especializadas para esse fim. O mesmo pode-se dizer de promotorias e defensorias. Tratam-se de atividades consideradas de estado e por isso são regidas por legislação específica. Juizes podem cobrar honorários por suas atividades. O mesmo quanto a promotoria e defensoria, que cobrariam das instituições de estado interessadas nas suas atuações.
No entanto, juizes podem ser julgados por suas atuações. A forma e praxis desse julgamento é regido por legislação apropriada, que deve considerar a possibilidade do juiz agir segundo sua doutrina judicional. Seria julgado, portanto, em função da coerência de suas decisões e não o resultado ou favorecimendo delas.
Se as partes concordarem em um acordo, pode-se isentar o processo com um juri. Mas uma das partes, em qualquer momento, pode denunciar o acordo e exigir julgamento. Um comissão de juizes, promotores e defensores se forma, então, para decidir se o processo deve seguir em segredo ou não, no sentido de preservar as partes.

***  Pelo fim do poder aristocrático da Justiça brasileira. ***

Porque eu tenho raiva.

Por que eu tenho raiva?

 

- Eu não tenho raiva porque ele tomou posse e esqueceu quase todas as promessas que fez, tanto por escrito, quanto falado pessoalmente na presença de várias testemunhas. Uma dessas promessas foi apoiar e incentivar o software livre para que ele se disseminasse no Brasil e livrasse as pessoas da dependência de uma só e dominante empresa estrangeira impondo preços e padrões a seu bel-prazer.

Isso é para qualquer político.

- Eu não tenho raiva porque ele, logo nos primeiros meses de governo, aliou-se ao que tem de pior na política, inclusive dando "cheque em branco" a um político fluminense comprovadamente associado a uma das piores máfias do crime do Estado do Rio de Janeiro - a de receptação de mercadoria roubada, inclusive com farta documentação (verifique no livre 'Rio de Janeiro, histórias de vida e morte', de Luiz Eduardo Soares, um dos autores de 'A Elite da Tropa' que inspirou os filmes 'Tropa de Elite, I e II').

Isso é para qualquer político e ladrão, especialmente agora.

- Eu não tenho raiva porque um dos motes de sua campanha foi 'fim da corrupção e prender os corruptos' para, quando das denúncias do 'seu amigo' Roberto Jofferson e a exposição de toda a sujeira do Mensalão ele venha a público, dizer que 'nada sabia'.

Isso é para covardes, e é o que se vê em qualquer político de hoje. 

- Eu não tenho raiva por ele ter desmantelado quase toda a estrutura do Itamarati para entregar a política externa na mão de um paranóico e medíocre que jogou o Brasil ao quase total isolamento internacional e mesmo a perder o protagonismo na América do Sul.

Isso é para políticos medíocres.

- Eu não tenho raiva porque ele se apossou de programas sociais se dizendo seu criador para instituir um grande esquema de esmolagem sob o eufemismo de 'Bolsa Família', re-introduzindo o voto de cabresto no Brasil.

Isso é o sonho de qualquer político.

- Eu não tenho raiva porque entregou as estradas do Brasil na mão de, no mínimo, incompetentes, para depois introduzir a prática "nunca antes nesse país" de inaugurar buraco tapado, como se não fosse obrigação.

Isso é para qualquer político fisiológico.

- Eu não tenho raiva porque ele criou e entregou a ANAC na mão de sua 'secretária' de seu 'escritório' da presidência por ele criado, deixando o estado da aviação civil brasileira em petição de miséria, inclusive levando a um dos maiores acidentes aéreos já registrados no Brasil.

Isso qualquer político faz.

- Eu não tenho raiva porque ele surfou na onda da estabilidade monetária no Brasil (que ele foi contra quando era oposição) do que se seguiu uma enorme expansão do crédito bancário e da extraordinária condição econômica internacional e perdido uma incrível oportunidade para conduzir o Brasil a um desenvolvimento sustentável e de prosperidade econômica duradoura poucas vezes disponível, para se dizer o grande executor de tudo e que 'tudo aquilo' foi devido a suas 'políticas sociais', quando sua política não passou de uma prática paroquiana das mais baratas e inconsequentes pois não deram solução de continuidade.

Isso é o que faz qualquer político populista. 

- Eu não tenho raiva porque ele abarrotou a Petrobrás de líderes sindicalistas que ocuparam as suas diretorias e o RH da empresa, promovendo acordos de contenciosos fictícios que renderam milhões aos sindicalistas além de encherem os bolsos com salários que ultrapassam R$ 40 mil por mês.

Isso é o que faz qualquer político fisiológico.

- Eu não tenho raiva porque ele 'mandou' a Petrobrás construir uma refinaria no meio do nada, sem logística, sem porto decente, repartindo 'meio-a-meio' com a Venezuela de Hugo Chaves que hoje não passa de canteiro de obras abandonado e que custou ao Brasil bilhões de reais.

Isso qualquer político nordestino e medíocre faz.

- Eu não tenho raiva porque, assim como não se quer nada, o filho, formado em biologia numa 'universidade' evangélica, que montou uma firma de video-game, recebe R$ 4 milhões de reais de uma empresa telefônica a título de consultoria (?).

Isso qualquer Sarney da vida faria pelo filho.

- Eu não tenho raiva porque ele prometeu acabar com o imposto sindical, uma excrescência que prejudica o próprio movimento operário e abarrota os sindicatos com oportunistas e pelegos de toda espécie, para, no governo, fazer o contrário dando mais e mais benesses às federações de sindicatos.

Isso qualquer pelego faz.

- Eu não tenho raiva porque ele instaurou no BNDES um grupo de oportunistas que beneficiou à larga empresas 'aliadas' com financiamentos absurdos ignorando completamente os relatórios técnicos internos que aconselhavam o contrário. Essas empresas se revelaram monstruosas que, hoje, em sua maioria estão envolvidas em dívidas gigantescas além de acusações de fraudes e outros 'malfeitos' que chegam a envergonhar o Brasil no cenário internacional.

Isso qualquer político fisiológico faz.

- Eu não tenho raiva porque ele, se aproveitando de uma popularidade inédita por conta de sua 'política social', que nada mais era um misto de populismo e situação econômica favorável, para colocar em seu lugar um ... aquilo (chamar aquilo de poste é um insulto aos postes) contando que, por ser medíocre o suficiente, cederia lugar para sua re-re-eleição na gestão seguinte.  O 'aquilo', traindo as espectativas dele, usando uma gigantesca máquina eleitoral e promovendo a maior campanha de difamação a ex-companheiros e ex-companheiras de luta com o mesquinho intento de se re-eleger, acabou por levar o país quase à completa bancarrota e, deixando um legado de 11 milhões de desempregados - mais 4 milhões no embalo por conta de uma política de correção capenga - e se não fosse defenestrada do poder levaria o Brasil a uma situação semelhante à Venezuela com a diferença que não teríamos um Brasil para socorrer os mais necessitados.

Isso qualquer político medíocre, capturado pela soberba, faz.

- Eu não tenho raiva porque ele engajou o Itamarati na maluquice de tentar intermediar um inexpressivo acordo de paz entre Israel e a Palestina o quê, no máximo, provocou boas gargalhadas nas rodas diplomáticas internacionais.

Isso qualquer político metido a gaiato faz.

- Eu não tenho raiva porque ele usou dinheiro público para financiar e fazer jorrar recursos na mão de 'movimentos sociais', não mais que escaramuças de pelegos e carreiristas cujos objetivos se reduzem na invasão de terras produtivas, degradação de patrimônio ambiental, bloqueio de estradas e vandalismo a patrimônio público e privado.

Isso qualquer político carreirista e inconsequente faz.

- Eu não tenho raiva porque, confrontado com provas materiais convincentes, não hesita em comprometer sua ex-esposa já morta, sabendo que nada se faria contra ela. E mesmo diante da condenação unânime da segunda instância da justiça federal insiste em se proclamar inocente sem se preocupar com os rumos que a justiça pode tomar para acabar com a corrupção, com o único intuito de se safar, mobiliza movimentos contra a prisão em segunda instância. Justamente ele que se elegeu a primeira vez sob a bandeira de acabar com a corrupção.

Isso qualquer político covarde e sem carater faz.

- Eu não tenho raiva porque ele seria dono de um sítio em Maricá, digo, Atibaia e um triplex em Praia Grande, digo Guarujá, enfim, o lugar que seja, que seja dele ou do filho, ou da esposa já morta.

Qualquer político arrivista e emergente sonha com isso. 

- Eu não tenho raiva porque ele é covarde e sem caráter.

Isso qualquer político e calhorda é.

- Eu tenho raiva porque acreditei.