O Sucateamento da Petrobrás

Prejuízo da Petrobrás: R$ 54 bi; aparelhamento; ineficácia; prejuízo. O manual do sucateamento. Antigamente dizia-se que o governo está "abandonando" a estatal com o fim de privatizá-la. Não é o que estão fazendo agora?

Tragédia em Santa Maria - RS

Todo mundo consternado. Todo mundo chorando. Mas, as palavras de especialistas dizem que a tragédia poderia ser evitada. Dá para antever o que vai acontecer: Presidente(a) consternada presta solidariedade às famílias das vítimas. Ministro diz que vai sugerir legislação mais dura. Prefeito diz que vai apertar fiscalização. O dono da boate vai fugir. Promotor vai denunciá-lo por homicídio doloso. Porém ele vai se safar, acusando a empresa de segurança. A empresa de segurança vai dizer que sempre obedeceu todos os preceitos da lei e que os papéis estavam em ordem. Os oficiais dos bombeiros e agentes dos órgãos oficiais vão ser processados. Vão pagar os advogados com o dinheiro que arrecadaram das "ajudas de custo". Vão ser condenados a uns anos de cadeia e vão cumprir em liberdade ou vão sair depois de uns dois anos por bom comportamento e por progressão de pena.
Os parentes das vítimas vão criar uma associação, vão fazer cerimônias nos aniversários da tragédia e reclamar que ninguém, ainda, não terá sido responsabilizado.
Juristas vão sugerir leis para "corrigir" a "falha legal" e o Congresso vai aprovar leis draconianas que vão penalizar ainda mais os que já obedeciam as leis regularmente.
Outras tragédias como essa poderão acontecer, porque o que devia ser feito nunca foi e nunca será feito.
Brasil, um país (quase) de todos.

Assassino de grávida era presidiário solto em progressão de pena

Parece que o assassino da grávida em São Paulo devia estar na cadeia, mas, por uma "falha", o sistema prisional deixou ele ir para a rua. O assassinato tem contornos cruéis. Era um assalto. Não houve rendição, não houve pressão nem sobressalto. O assaltante simplesmente resolveu apertar o gatilho. Nem viu se era grávida, se era homem, se era criança ou adulto. Atirou, simplesmente.
Eu não sei se já escrevi uma coisa a esse respeito. É sobre o foco das preocupações dos juristas e jurisprudentes brasileiros. Quando ouvimos eles falarem, mostram-se muito preocupados com o destino dos infratores. Defendem que falta educação aos marginais, como se educação trouxesse a virtude. Platão já defendia isso mas parece que essa idéia não tem eco nos filósofos de hoje que a taxam de idealismo. Parece que idealismo é idéia corrente entre nossos juristas. Eles falam da "cabecinha" das crianças e adolescentes delinquentes, que não é a mesma coisa da dos adultos, falam de "nova oportunidade", de direitos legais, de direitos humanos etc etc.
Tem que considerar que as condições das prisões brasileiras já seriam motivo suficiente para se achar qualquer razão para não deixar quem quer que seja lá dentro. As maneiras que certas polícias têm para arrancar confissões também dá uma idéia de que muita gente vai presa em condições que em qualquer lugar decente seriam consideradas um atentado aos mínimos preceitos de respeito à vida, que seja humana ou animal. Também é incontável o número de gente que está presa sem nada ter feito, seja porque houve falha de investigação, seja por homonomia. Tem razão toda essa linha de argumentação, a prisão, no Brasil, não serve nem para animal.
Mas eu chamo a atenção para um detalhe que escapa dentro de toda essa loucura. Como sempre digo, o brasileiro acha que, por ser conterrâneo de Deus, também pode escrever certo por linhas tortas.
Precisamos consertar o sistema policial, dar à polícia um caráter independente e profissional (rendimento compatível faz parte). Precisamos consertar o sistema prisional. Precisamos ampliar e democratizar o sistema judicial e dar consistência e coerência ao sistema legal. Em vez disso, inventamos leis esdrúxulas, procedimentos irracionais e, principalmente, nos esquecemos do inocente.
Inocente é aquele que não fez nada para ser colocado em situação constrangedora. Não procurou confusão. Pelo contrário. Transita pacato para lá e para cá, indo e voltando do trabalho, da escola, da academia, do cinema, do lazer. O inocente é a vítima do crime, da bala perdida, das perseguições em via pública, das guerras por território do tráfico. Ninguém se foca no inocente. Ele não cometeu nenhum delito, mas é obrigado a assoprar num bafômetro sob pena de ser considerado suspeito e obrigado a provar inocência. Ele não sabe que a tranquila rua por onde passa é perigosa e infestada de assaltantes. Ele é anônimo, por isso, ninguém o contabiliza. Ele só ganha nome depois de morto ou agredido. Aí é tarde, ninguém pode fazer nada por ele.
Um governador ou presidente, secretários de segurança, ministros de justiça, em deixando o sistema presidiário brasileiro nas condições que se encontra deveriam ir, eles, para a cadeia. Todo dia eles infringem a lei. Todo dia eles são coniventes e cúmplices de um sistema perverso e cruel. Mas ninguém se mexe. Lei existe. Por analogia pode-se criar, tranquilamente uma jurisprudência a respeito. Basta começar. Autoridade que não faz nada para mudar esse estado de coisas deveria ser processada por omissão de socorro e mandante de crime contra a humanidade. Mas o que vemos? Gente aplaudindo, gente apoiando. O invés, alivia-se, também, o quanto possível, o sofrimento do infrator.
O sistema judicial brasileiro se preocupa com o destino do marginal, do deliquente, do bandido. Considera as condições que eles viveram, vivem e vão viver nos presídios. Quer amainar seu sofrimento. Já o inocente não tem lugar nas preocupações de nossos juristas.

Procurador Geral é chegado em resumos

Deu no Elio Gaspari que o nosso atual Procurador Geral, Roberto Gurgel, declarou que o mensalão era "muito maior, muito mais amplo, do que aquilo que acabou sendo objeto de denúncia". Sei não, mas isso tem cara de usurpação, não? O procurador não decide somente o que é crime e o que não é. Ele decide também qual crime será julgado e qual será esquecido. Ele decide pelo juiz quem é absolvido e quem não é. Isso tá certo?

Diretora da CAPES liga para bolsista em Londres

A diretora da CAPES para Relações Internacionais, Denise-não-sei-quê, ligou para bolsistas de Ciências sem Fronteiras e perguntou se elas queriam retornar ao Brasil, depois de se queixarem de atrasos no pagamento da bolsa. Quem esteve lá fora, dependendo de órgãos de financiamento sabe o que significa atraso no fornecimento de bolsa. Você está em país estranho, geralmente num ambiente de maior cobrança cultural, está só, sem amigos, sem parentes. Além disso vive sob suspeição ambiente por ser estrangeiro e pelas eventuais presepadas de patricios, ou não, que por ali passaram anteriormente e deixaram memória no local.
Vivemos com bolsa da CAPES nos anos 80 em Paris. Aprendemos o que é competência de gestão (da CAPES, Banco do Brasil, e ministérios afins) sob regime da ditadura militar, da "democratização" da direita de Tancredo, da demagogia de Sarney na base das angústias de receber ou não, de atrasos, de "adiantamentos" (sim, na ditadura a CAPES atrasava mas também adiantava, sabendo do atraso futuro). Tivemos regularidade apenas no breve período da "direita" do ministério Tancredo.
Agora, sob a "democracia" PT o que temos? A tal Denise se encarrega de censurar quem reclama de atraso de pagamento. Manda "voltar" se não está contente. Isso, em mim, dá nojo. A dona Denise não sabe o que é viver assim. Muitos pensam que as pessoas lá fora estão no bem-bom. Ninguém se lembra que as pessoas lá fora passaram por uma seleção, a menos que o PT tenha "mudado" os critérios. E pasmem, a grande maioria (mesmo os que foram "nomeados", apesar de poucos, na época) está comprometida com sua atividade, quase missão, na volta, para melhorar o Brasil. São membros de uma elite que queremos comprometida com o bem-estar do povo brasileiro. Dona Denise-não-sei-quê estaria melhor no departamento de censura, daqueles de antes de 86. Estaria bem num desses DOI-CODIs da vida, que matou Rubens Paiva. Sai da CAPES Dona Denise! Lá é lugar para obstinados que lutam por um Brasil mais civilizado, como aqueles com quem tínhamos contato quando, na década de 80, em plena ditadura militar, nos pediam desculpas por não nos pagarem em dia. E assim vivíamos resignados em nosso dia-a-dia de fome, quando esperávamos nosso filho de 3 anos acabar de comer para dividirmos o que restou da carne do jantar. Tudo isso para nos especializarmos e trazer um pouco de know-how ao Brasil.
Vai ser inquisidora nos inúmeros módulos ideológicos do PT espalhados pelo Brasil, Dona Denise. E deixe a nossa elite intelectual lutar pelo futuro em paz!