Veríssimo e suas Parábolas

Hoje, Veríssimo em sua coluna contou uma parábola para fazer metáfora com os pensamentos econômicos. Literariamente, Veríssimo é genial. Escreve com fluência e bom humor. Sabe colocar as idéias como ninguém. O problema são as idéias, especialmente quando se trata de política. Brizolista de origem, com a morte deste, ficou órfão e migrou para o lulismo. Não que sejam muito diferentes. Nem que não tenham discordado no início do primeiro mandato de Lula, mas, se estivesse vivo, Brizola teria mais que festejado sua política no final do segundo mandato e entrado em júbilo, no mandato-e-meio de Dilma, que por sinal, também era brizolista. Os 11 milhões de desempregados que Dilma legou ao deixar o poder está completamente foracluído pelos lulistas e (ex-)brizolistas.
Veríssimo narra um conto em que uma família é colocada numa floresta dominada por um tigre (não o asiático, como ele mesmo diria). O tigre dá a você, chefe da família (pode ser homem ou mulher, tá? Não venha querer me taxar de ‘misógeno’) a opção de conviverem desde que, de vez em quando, lhe seja fornecido um filho para matar a fome. Veríssimo diz que essa é uma condição neoliberal da floresta. Então, Veríssimo dá ao chefe(a) três opções: 1- a neoliberal, que você aceita as condições sem contestar; 2- Contesta ‘o poder’ do tigre, pede para verificar seus documentos e se manda dando-lhe uma banana; 3- a que ele acha sonhadora, (será ele?) em que você tenta negociar de igual para igual enquanto procura outro lugar na floresta com um tigre, talvez, mais ‘aceitável’.
Acho engraçado que esse pessoal de ‘esquerda’ gera argumentos do adversário para contestá-los com facilidade. Lula é especialista nisso. Procura um argumento fácil de contestar, e, verdade ou não, a atribui ao inimigo para massacrar com obviedades. Isso me lembra uma frase de Mark Twain a respeito de debater com estúpidos, mas deixa prá lá. O que quero é rebater o argumento de Veríssimo, o argumento real, dado por ele próprio, para não cair na mesma tática lulista.
Cito um caso real para fazer a metáfora. Um desses documentários do Animal Planet mostra uma coelha prenha dando à luz sua ninhada numa pequena toca que achou ser segura. Mas, então, ela se dá conta que a toca está cercada por uma raposa. As condições da raposa são: você entrega seus filhotes e, se for rápida o suficiente, foge para tentar a vida em outra ‘selva’. A mãe-coelho, diante das alternativas, não escolhe, nem essa, nem nenhuma das que Veríssimo ofereceu. A mãe-coelho mata os filhotes e os come.
Por que? 1- Com isso ela se livra do ponto fraco da situação que é proteger seus filhos; 2- Não dá chance para a raposa de se fortificar alimentando-se de sua ‘carne’; 3- Fortifica-se ela, a mãe, para enfrentar o período de sítio à toca; 4- Sinaliza para a raposa que ela perdeu muito de sua chance de alimentar-se ali. É melhor ela, a raposa, procurar outras paragens com chances maiores e assim a mãe-coelho pode procurar outras tocas mais seguras para emprenhar e dar à luz.
Então, não se trata de escolher entre neoliberalismo “malvado”, ou malandro abusado a dar bananas para o tigre, nem sonhador romântico.
Trata-se de enfrentar friamente a realidade nua e crua e agir de acordo com a situação. Procurar minimizar os estragos. Para isso é preciso reconhecer a realidade. Dar bananas para tigre está longe de parecer uma solução. Será que Veríssimo acha que a mãe-coelho deveria sair da toca e dar bananas para a raposa? O risco seria a mãe-coelho ser comida e quanto a sua ninhada, seria uma questão de tempo. A raposa poderia fazer a digestão calmamente enquanto esperaria pelo próximo filhote a sair para lhe dar bananas. 
Sempre que você se encontra em situação de sacrifício, deve pensar no que deve ser feito e quanto vai custar hoje e amanhã. A selva não tem lugar para abusado, Veríssimo.

Os assassinos

Existe na civilização uma ação orquestrada de assassinos. Eles agem de forma coordenada para assaltar o poder. Quando o fazem, usam de vários artifícios e pretextos para executar sua gana nefasta. E quando veem terreno livre para praticar, exercem o poder de que dispõem para executar o maior número possível de pessoas, independente de serem oposição ou situação, se combatem o sistema, se colaboram com o sistema. Não importa se fazem ou não parte do clã assassino. Assassinar é o que se propõem a fazer e o fazem até quando são destituidos do poder.
Essa atitude não depende de religião, etnia ou origem social. Eles brotam como mato nas plantações, como ervas daninhas em pomares. Não importa o local ou o clima. Eles aparecem de onde não se espera. Pode estar entre seus amigos e familiares. Ninguém os detecta até começarem a agir. Pode estar dormindo ao lado, na sua cama.
Eles dissimulam comportamento "normal" até encontrarem brecha para atuarem de novo. Enquanto não conseguem eles deixam espaço para outros grupos, como corruptos e ladrões.
Ficam assim: trocando de lugar, assassinos com corruptos e ladrões. Não só eles, como também predadores sexuais, estupradores e pedófilos. Enquanto os homossexuais foram reprimidos, eles se dividiram: os não perversos foram para artes e manifestações culturais; os perversos foram para o poder 'cooperar' com assassinos, corruptos, ladrões e malfeitores de todo tipo que infectam o poder. Chegou-se a confundir gays com perversos. Houve os que ficaram 'enrustidos', apavorados aguardando dias melhores. O início da tolerância LGBT trouxe alívio a esse grupo, que não é mais identificado com a perversão.
Foi assim na revolução inglesa, francesa e russa. Foi assim também no Cambodja, no Chile e em Cuba. Houve disso também na Argentina. É assim n Coréia do Norte. Assim será enquanto houver eventos que desarrumam sistemas de poder apodrecidos.
Não foi assim com Estados Unidos da América, Austrália e Nova Zelândia. Talvez por serem locais tão desprezados que esses grupos nefastos não se interessaram em ocupar. Ou se o fizeram, para lá foram os menos sofisticados, e por isso, mais vulneráveis.
Essa é a maldição da civilização: as proibições fundamentais, como não matar, não roubar, não ao adultério, à pedofilia e ao incesto levam a um resultado que é a emergência de grupos especialistas. Especialistas em burlar e  ignorar essas leis, e assim procurarem posições sociais onde possam praticar suas naturezas nefastas: o poder.
As proibições funcionam como pressão evolutiva. Apenas os mais adaptados sobrevivem. Os mais adptados podem ser pelo bem ou pelo mal. Quanto mais radical é a proibição, mais poderosos são os que se adaptam.
Não adianta inquirí-los. Tudo é feito de forma inconsciente. Nem eles sabem que são. E continuarão assim até poderem agir. Aí eles sempre encontram excelentes razões para fazerem atuar suas naturezas. "Limpeza" étnica, teológica, ideológica, de gênero, até de assassinos e pervertidos como eles, são pretextos: justificativas para o que lhes interessa: matar. A dissimulação é para agir conscientemente. A ação nefasta é do inconsciente. Afinal, a consciência não tem outra função senão a de justificar o que seus instintos determinam livremente.

Por uma (radical) reforma do Judiciário Brasileiro

Falam do sistema judiciário brasileiro das mais diversas formas, mas em nenhuma ela é um bom sistema. Salvo, é claro, os membros desse judiciário: juízes, promotores etc. Claro, para eles está tudo muito bom! É eficaz? Para nós, cidadãos comuns, está muito longe da verdade. A grande maioria dos advogados também sentem os percalços desse sistema viciado. Salvo aqueles que defendem os grandes criminosos, corruptos e políticos inescrupulosos. São pagos em montanhas de dinheiro, fruto dos próprios crimes. Esses acham que está tudo ótimo!
Eu não tenho por base o sistema judicial americano, ou melhor, anglicano. Embora nitidamente mais eficaz, eu também acho que lá há margem para muita injustiça, a começar pela pena de morte, uma prerrogativa que os agentes da lei de lá se dão e que é, a meu ver, uma excrescência.
Mas há coisas que acho que o sistema de lá pode nos dar alguma luz: a celeridade, a objetividade e o apego à jurisprudência são propriedades positivas de lá  e, de alguma forma, representam metas que deveríamos perseguir.
A mais importante de todas as condições de lá, para mim, é a instituição do Juri Popular. Lá tudo termina no julgamento pelo Juri. E se não se faz totalmente assim é porque o sistema se adequou a esse instituto para, se for o caso, evitá-lo pela evidente falta de controle que esse recurso representa para as partes, que preferem, então, negociar. Em casos de assassinatos e outros malfeitos que representam crimes contra o povo, a promotoria pode negociar uma pena, desde que o réu apresente algo que interesse àquela para resolver outros crimes.
Nos E.U.A., a promotoria representa o povo. O Juri representa o poder de discernimento do povo. É o povo julgando se o povo foi lesado.
Com base nisso, proponho uma reforma radical no sistema judiciário brasileiro com base em duas premissas fundamentais: 1) o Juri, como representante do povo e, essa é a novidade, 2) toda ação de âmbito judicial deve ter um custo proporcional.
O Juri, com um número ímpar de pessoas, por exemplo onze, deve ser composto por membros da comunidade, pessoas isentas, idôneas e ilibadas no máximo que se possa determinar, com poder de discernimento e algum conhecimento das leis, dos conceitos da moral e da ética tais que permitam o cidadão elaborar o julgamento mais justo e condizente com os conceitos vigentes na sociedade. O Juri deve debater e deliberar visando a resposta a uma única pergunta: se o réu é culpado ou inocente. Qualquer pergunta de outro contexto ou conteúdo deve ser evitado e desprezado. A cada acusação deve haver um Juri para deliberar. Um Juri não delibera sobre mais de uma acusação. 
O Juri dá a última palavra sobre a questão. Uma vez decidido, o juiz, dentro de um prazo determinado, deve pronunciar a sentença conforme a lei e dá por encerrado o processo. A decisão, assim, deve ser cumprida. Se o juiz não proclamar a sentença dentro do prazo, automaticamente a pena a ser executada será a máxima prevista em lei.
Não há contestação a decisão de Juri por parte de qualquer instância. Recursos são cabíveis com respeito ao rito processual.
Toda interposição de recurso deve ser dirigida à mesma instância que julgou o processo. Instâncias superiores debatem a respeito de ritos processuais e embargos produzidos por decisões contra jurisprudência estabelecida, desde que provocada pela instância onde o processo ocorreu. Nenhuma instância superior ou inferior pode mudar decisão de Juri.
Decisão de Juri só pode ser modificada, cancelada ou complementada por outro Juri. Não há instância superior a Juri.
Elimina-se, assim, a idéia atual, a meu ver totalmente estereostipada, de que o processo transitado em julgado só na última instância. Processo é transitado em julgado unicamente pelo Juri. Nenhum juiz de instância que for pode mudar decisão de Juri.
Recursos em instâncias superiores devem levar os ministros dessas instâncias a solicitar a eventual revisão de um processo em sua Vara de origem, que, assim, decidirá se a questão merece novo julgamento a ser deliberado por outro Juri. Somente o Juri pode deliberar pela anulação de um processo ou sua reavaliação. Se o juiz se posicionar por um novo processo ele deve convocar o Juri para essa decisão. Uma nova deliberação do Juri já define se o processo anterior deve ser anulado ou revisto.
Qualquer parte envolvida ou interessada pode solicitar um Juri para deliberar acerca de matéria de seu interesse. Sempre que houver matéria para contraditório, o Juri poderá ser requisitado por qualquer das partes. Não é necessário a participação no debate contraditório para solicitar um Juri a respeito de uma matéria.
Toda interposição de recurso, ou mesmo de Juri, deve representar um custo. Se o processo se mostrar inexpressivo, o acusador deve responder pela ação de provocá-lo. Não significa que se um processo terminar em inocência represente inexpressividade. Tal decisão deve ser feita, se for o caso, por outro Juri, que assim determinará jurisprudência a respeito.
Fica, assim, transferida a questão da hermenêutica a respeito da decisão ou interpretação judicial. O Juri determina os limites da questão judicial, sempre com base no princípio que cada ação próativa, representa um custo, manifestado em risco ou ação contrária: condenados a prisão impetrando recursos podem perder direito a sursis ou condicional se houver uma decisão contrária a seus interesses; condenados a indenizações podem ver seus custos multiplicados e assim por diante, seguindo a mesma lógica.
Honorários de advogados devem ser declarados e as fontes de seus pagamentos devem cumprir estritamente os limites da lei. Advogados que aceitam pagamentos de recursos ilícitos podem responder por cumplicidade ou receptação.
Uma vez matéria deliberada, a sentença passa a ser cumprida imediatamente. Não há espera em liberdade de recursos impetrados. Isso porque a decisão, que é proferida por Juri, é considerada final. Se outro julgamento houver, e caso o Juri deliberar pelo contrário, somente  depois de proferida a nova sentença é que o réu poderá se beneficiar (ou penar) dessa nova decisão.
Sentenças com prazos devem conter a data exata de seu término. Com isso, as Varas de execução deixam de ser necessárias. Com a sentença em mãos, os agentes de cumprimento dessa sentença  e os condenados sabem a data exata de seu fim.
Todas as disposições em contrário ficam revogadas. Todas as disposições não contidas nessa proposta devem ser adaptadas a seu espírito e intenção: só o Juri Popular decide, só o Juri Popular revoga; toda ação judicial deve conter um custo a quem a provoca.
Juízes de todas as instâncias transgressores das regras e disposições legais são também submetidos ao mesmo rito aqui proposto.
Para ocupar o posto de juiz togado o interessado deve ter cumprido dez anos de atividade comprovada na promotoria pública ou defensoria pública. Não há excessão.
Juizes, promotores e defensores públicos são atividades profissionais e não estão, necessariamente, ligados ao serviço público. Fóruns e varas judiciais podem ser entidades privadas onde juizes são sócios ou não, desde que sejam devidamente credenciados por instituições (que também podem ser privadas) especializadas para esse fim. O mesmo pode-se dizer de promotorias e defensorias. Tratam-se de atividades consideradas de estado e por isso são regidas por legislação específica. Juizes podem cobrar honorários por suas atividades. O mesmo quanto a promotoria e defensoria, que cobrariam das instituições de estado interessadas nas suas atuações.
No entanto, juizes podem ser julgados por suas atuações. A forma e praxis desse julgamento é regido por legislação apropriada, que deve considerar a possibilidade do juiz agir segundo sua doutrina judicional. Seria julgado, portanto, em função da coerência de suas decisões e não o resultado ou favorecimendo delas.
Se as partes concordarem em um acordo, pode-se isentar o processo com um juri. Mas uma das partes, em qualquer momento, pode denunciar o acordo e exigir julgamento. Um comissão de juizes, promotores e defensores se forma, então, para decidir se o processo deve seguir em segredo ou não, no sentido de preservar as partes.

***  Pelo fim do poder aristocrático da Justiça brasileira. ***

Porque eu tenho raiva.

Por que eu tenho raiva?

 

- Eu não tenho raiva porque ele tomou posse e esqueceu quase todas as promessas que fez, tanto por escrito, quanto falado pessoalmente na presença de várias testemunhas. Uma dessas promessas foi apoiar e incentivar o software livre para que ele se disseminasse no Brasil e livrasse as pessoas da dependência de uma só e dominante empresa estrangeira impondo preços e padrões a seu bel-prazer.

Isso é para qualquer político.

- Eu não tenho raiva porque ele, logo nos primeiros meses de governo, aliou-se ao que tem de pior na política, inclusive dando "cheque em branco" a um político fluminense comprovadamente associado a uma das piores máfias do crime do Estado do Rio de Janeiro - a de receptação de mercadoria roubada, inclusive com farta documentação (verifique no livre 'Rio de Janeiro, histórias de vida e morte', de Luiz Eduardo Soares, um dos autores de 'A Elite da Tropa' que inspirou os filmes 'Tropa de Elite, I e II').

Isso é para qualquer político e ladrão, especialmente agora.

- Eu não tenho raiva porque um dos motes de sua campanha foi 'fim da corrupção e prender os corruptos' para, quando das denúncias do 'seu amigo' Roberto Jofferson e a exposição de toda a sujeira do Mensalão ele venha a público, dizer que 'nada sabia'.

Isso é para covardes, e é o que se vê em qualquer político de hoje. 

- Eu não tenho raiva por ele ter desmantelado quase toda a estrutura do Itamarati para entregar a política externa na mão de um paranóico e medíocre que jogou o Brasil ao quase total isolamento internacional e mesmo a perder o protagonismo na América do Sul.

Isso é para políticos medíocres.

- Eu não tenho raiva porque ele se apossou de programas sociais se dizendo seu criador para instituir um grande esquema de esmolagem sob o eufemismo de 'Bolsa Família', re-introduzindo o voto de cabresto no Brasil.

Isso é o sonho de qualquer político.

- Eu não tenho raiva porque entregou as estradas do Brasil na mão de, no mínimo, incompetentes, para depois introduzir a prática "nunca antes nesse país" de inaugurar buraco tapado, como se não fosse obrigação.

Isso é para qualquer político fisiológico.

- Eu não tenho raiva porque ele criou e entregou a ANAC na mão de sua 'secretária' de seu 'escritório' da presidência por ele criado, deixando o estado da aviação civil brasileira em petição de miséria, inclusive levando a um dos maiores acidentes aéreos já registrados no Brasil.

Isso qualquer político faz.

- Eu não tenho raiva porque ele surfou na onda da estabilidade monetária no Brasil (que ele foi contra quando era oposição) do que se seguiu uma enorme expansão do crédito bancário e da extraordinária condição econômica internacional e perdido uma incrível oportunidade para conduzir o Brasil a um desenvolvimento sustentável e de prosperidade econômica duradoura poucas vezes disponível, para se dizer o grande executor de tudo e que 'tudo aquilo' foi devido a suas 'políticas sociais', quando sua política não passou de uma prática paroquiana das mais baratas e inconsequentes pois não deram solução de continuidade.

Isso é o que faz qualquer político populista. 

- Eu não tenho raiva porque ele abarrotou a Petrobrás de líderes sindicalistas que ocuparam as suas diretorias e o RH da empresa, promovendo acordos de contenciosos fictícios que renderam milhões aos sindicalistas além de encherem os bolsos com salários que ultrapassam R$ 40 mil por mês.

Isso é o que faz qualquer político fisiológico.

- Eu não tenho raiva porque ele 'mandou' a Petrobrás construir uma refinaria no meio do nada, sem logística, sem porto decente, repartindo 'meio-a-meio' com a Venezuela de Hugo Chaves que hoje não passa de canteiro de obras abandonado e que custou ao Brasil bilhões de reais.

Isso qualquer político nordestino e medíocre faz.

- Eu não tenho raiva porque, assim como não se quer nada, o filho, formado em biologia numa 'universidade' evangélica, que montou uma firma de video-game, recebe R$ 4 milhões de reais de uma empresa telefônica a título de consultoria (?).

Isso qualquer Sarney da vida faria pelo filho.

- Eu não tenho raiva porque ele prometeu acabar com o imposto sindical, uma excrescência que prejudica o próprio movimento operário e abarrota os sindicatos com oportunistas e pelegos de toda espécie, para, no governo, fazer o contrário dando mais e mais benesses às federações de sindicatos.

Isso qualquer pelego faz.

- Eu não tenho raiva porque ele instaurou no BNDES um grupo de oportunistas que beneficiou à larga empresas 'aliadas' com financiamentos absurdos ignorando completamente os relatórios técnicos internos que aconselhavam o contrário. Essas empresas se revelaram monstruosas que, hoje, em sua maioria estão envolvidas em dívidas gigantescas além de acusações de fraudes e outros 'malfeitos' que chegam a envergonhar o Brasil no cenário internacional.

Isso qualquer político fisiológico faz.

- Eu não tenho raiva porque ele, se aproveitando de uma popularidade inédita por conta de sua 'política social', que nada mais era um misto de populismo e situação econômica favorável, para colocar em seu lugar um ... aquilo (chamar aquilo de poste é um insulto aos postes) contando que, por ser medíocre o suficiente, cederia lugar para sua re-re-eleição na gestão seguinte.  O 'aquilo', traindo as espectativas dele, usando uma gigantesca máquina eleitoral e promovendo a maior campanha de difamação a ex-companheiros e ex-companheiras de luta com o mesquinho intento de se re-eleger, acabou por levar o país quase à completa bancarrota e, deixando um legado de 11 milhões de desempregados - mais 4 milhões no embalo por conta de uma política de correção capenga - e se não fosse defenestrada do poder levaria o Brasil a uma situação semelhante à Venezuela com a diferença que não teríamos um Brasil para socorrer os mais necessitados.

Isso qualquer político medíocre, capturado pela soberba, faz.

- Eu não tenho raiva porque ele engajou o Itamarati na maluquice de tentar intermediar um inexpressivo acordo de paz entre Israel e a Palestina o quê, no máximo, provocou boas gargalhadas nas rodas diplomáticas internacionais.

Isso qualquer político metido a gaiato faz.

- Eu não tenho raiva porque ele usou dinheiro público para financiar e fazer jorrar recursos na mão de 'movimentos sociais', não mais que escaramuças de pelegos e carreiristas cujos objetivos se reduzem na invasão de terras produtivas, degradação de patrimônio ambiental, bloqueio de estradas e vandalismo a patrimônio público e privado.

Isso qualquer político carreirista e inconsequente faz.

- Eu não tenho raiva porque, confrontado com provas materiais convincentes, não hesita em comprometer sua ex-esposa já morta, sabendo que nada se faria contra ela. E mesmo diante da condenação unânime da segunda instância da justiça federal insiste em se proclamar inocente sem se preocupar com os rumos que a justiça pode tomar para acabar com a corrupção, com o único intuito de se safar, mobiliza movimentos contra a prisão em segunda instância. Justamente ele que se elegeu a primeira vez sob a bandeira de acabar com a corrupção.

Isso qualquer político covarde e sem carater faz.

- Eu não tenho raiva porque ele seria dono de um sítio em Maricá, digo, Atibaia e um triplex em Praia Grande, digo Guarujá, enfim, o lugar que seja, que seja dele ou do filho, ou da esposa já morta.

Qualquer político arrivista e emergente sonha com isso. 

- Eu não tenho raiva porque ele é covarde e sem caráter.

Isso qualquer político e calhorda é.

- Eu tenho raiva porque acreditei.