Procurador Geral é chegado em resumos

Deu no Elio Gaspari que o nosso atual Procurador Geral, Roberto Gurgel, declarou que o mensalão era "muito maior, muito mais amplo, do que aquilo que acabou sendo objeto de denúncia". Sei não, mas isso tem cara de usurpação, não? O procurador não decide somente o que é crime e o que não é. Ele decide também qual crime será julgado e qual será esquecido. Ele decide pelo juiz quem é absolvido e quem não é. Isso tá certo?

Diretora da CAPES liga para bolsista em Londres

A diretora da CAPES para Relações Internacionais, Denise-não-sei-quê, ligou para bolsistas de Ciências sem Fronteiras e perguntou se elas queriam retornar ao Brasil, depois de se queixarem de atrasos no pagamento da bolsa. Quem esteve lá fora, dependendo de órgãos de financiamento sabe o que significa atraso no fornecimento de bolsa. Você está em país estranho, geralmente num ambiente de maior cobrança cultural, está só, sem amigos, sem parentes. Além disso vive sob suspeição ambiente por ser estrangeiro e pelas eventuais presepadas de patricios, ou não, que por ali passaram anteriormente e deixaram memória no local.
Vivemos com bolsa da CAPES nos anos 80 em Paris. Aprendemos o que é competência de gestão (da CAPES, Banco do Brasil, e ministérios afins) sob regime da ditadura militar, da "democratização" da direita de Tancredo, da demagogia de Sarney na base das angústias de receber ou não, de atrasos, de "adiantamentos" (sim, na ditadura a CAPES atrasava mas também adiantava, sabendo do atraso futuro). Tivemos regularidade apenas no breve período da "direita" do ministério Tancredo.
Agora, sob a "democracia" PT o que temos? A tal Denise se encarrega de censurar quem reclama de atraso de pagamento. Manda "voltar" se não está contente. Isso, em mim, dá nojo. A dona Denise não sabe o que é viver assim. Muitos pensam que as pessoas lá fora estão no bem-bom. Ninguém se lembra que as pessoas lá fora passaram por uma seleção, a menos que o PT tenha "mudado" os critérios. E pasmem, a grande maioria (mesmo os que foram "nomeados", apesar de poucos, na época) está comprometida com sua atividade, quase missão, na volta, para melhorar o Brasil. São membros de uma elite que queremos comprometida com o bem-estar do povo brasileiro. Dona Denise-não-sei-quê estaria melhor no departamento de censura, daqueles de antes de 86. Estaria bem num desses DOI-CODIs da vida, que matou Rubens Paiva. Sai da CAPES Dona Denise! Lá é lugar para obstinados que lutam por um Brasil mais civilizado, como aqueles com quem tínhamos contato quando, na década de 80, em plena ditadura militar, nos pediam desculpas por não nos pagarem em dia. E assim vivíamos resignados em nosso dia-a-dia de fome, quando esperávamos nosso filho de 3 anos acabar de comer para dividirmos o que restou da carne do jantar. Tudo isso para nos especializarmos e trazer um pouco de know-how ao Brasil.
Vai ser inquisidora nos inúmeros módulos ideológicos do PT espalhados pelo Brasil, Dona Denise. E deixe a nossa elite intelectual lutar pelo futuro em paz!

O Comércio Mundial da Carne e a Ópera do Malandro Otário

Foi em 2010, numa fazenda do Paraná. Uma rês bovina morreu de causas desconhecidas. Veterinário chamado, observa, faz testes e não chega a uma conclusão definitiva, mas ressalva que há suspeitas de "encefalite espongiforme", para os íntimos, o mal da vaca louca. O que se esperaria? Sinal vermelho ligado, isolamento, início de um processo de investigação e formação de um comitê de especialistas, anúncio do fato às autoridades mundiais, convite a emissários de todos os países importadores ou não para o acompanhamento de todo o processo dentro dos estritos preceitos da transparência total. Friso esses dois últimos porque são parte de procedimentos fundamentais ao nosso comércio exportador. Credibilidade é tudo nesse ramo e sua perda pode trazer prejuízos tão imensos que pode levar o país à bancarrota.
Aí que está o elemento da "malandragem otária" de nossos dirigentes atuais. O governo atual parece desconhecer por completo os fundamentos da chamada "teoria da estratégia". Ignoram, muito provavelmente porque, derivada da "teoria dos jogos", ela certamente é instrumento de um "capitalismo carcomido" e portanto desprezível enquanto base de pensamento. "Está tudo em Gramsci, leiamos Gramsci, portanto". Do contrário nossos mandarins saberiam que "do outro lado da mesa" encontram-se personagens que sabem tanto ou mais do que nós, e que estão dispostos a "assumir atitudes defensivas" (para ficar no jargão popular) no sentido de preservar seus interesses. E que não basta um "papo", estratégia de sedução e "jurar de pé junto" que está tudo bem, pois esses senhores vão fazer valer critérios que, se não os conhecermos, vingarão e não saberemos reverter, não saberemos tomar as iniciativas que neutralizam essas decisões contrárias.
Uma coisa é certa. Esconder não é uma estratégia. Omitir fatos podem manter o fluxo do comércio por um pequeno período. Uma vez o "segredo" descortinado perde-se a credibilidade, e esta não será recuperada tão rapidamente. Enquanto não a temos, amargaremos boicotes, perda de preferência, depreciação de preços e outras consequências funestas da estratégia "malandra" que nossos dirigentes adotam.
O mais incrível é que as autoridades brasileiras creditam essa crise da carne à imprensa brasileira que veiculou, com dois anos de atraso, a notícia do incidente no Paraná. "Não fosse essa imprensa golpista, que só quer o mal do Brasil", não teríamos esse problema.
Mais incrível ainda é que esse episódio é tratado pela "grande imprensa", com muita cautela. Notícias a respeito saem somente em blogs e a partir da página 5 dos jornais impressos. Na mídia audio-visual, nada! Apenas menção genérica que Rússia, Japão, Coréia, China, para falar dos maiores importadores inciaram um "boicote" à carne brasileira. Esse excesso de cautela me faz espécie. Em outros tempos teríamos manchete de primeira página, entrevistas com especialistas nas rádios e matérias in loco nas televisões abertas.
Fico estarrecido com a benevolência que a grande imprensa reserva ao governo PT.

Corinthians campeão do mundo!

Ingleses torcedores do Chelsea, transtornados, retornam às suas residências, ao lado da estação de metrô. Perderam para um time desconhecido, em um torneio esquisito lá no outro canto do mundo. Corintianos, em êxtase retornam aos seus barracos de favela na periferia, de kombi e outros transportes "alternativos". Troquem Chelsea por Liverpool e corintianos por flamenguistas e teremos o mesmo cenário de 2012 em 1981. O que mudou? Os militares sairam do poder, tivemos Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma. De um e de outro temos discursos garantindo o quanto eles foram importantes e incrivelmente necessários.
Mas o que mudou?
A cor do fanatismo. Era vermelho e preto, agora é preto e branco. A pobreza, a ignorância, a violência, a miséria moral continuam no mesmo. Bote aí anos de cotas raciais, sociais e sexuais (essa última ainda não existe mas é uma questão de tempo). O brasileiro ganhou diploma universitário para poder pendurar nas paredes de seus barracos e depois morrerem baleados nas córregos de valas negras no meio da rua.
Porque eu não caio nesse papo de que esse surto de crescimento econômico, fruto de uma condição externa favorável, mais austeridade monetária, seja "criação de Lula". Para ser sincero, acho até, que os petistas perderam mais uma oportunidade de colocar o Brasil minimamente num caminho decente. Perderam seu tempo negociando cargos e votos com pe-ême-debistas e outros partidecos fisiológicos. Como o governo Sarney. A diferença é que Lula teve um governo anterior com gente sabendo o que estava fazendo com nossa moeda (quem acha que foi FHC, vai tirando o cavalo da chuva: foi Itamar. FHC também se aproveitou). Só por isso o governo Lula não foi pior ou tão ruim quanto o do Sarney.
Viva o Brasil! Salve o Corinthians. Se os brasileiros fossem fanáticos só no esporte, se os petistas fossem corintianos só no futebol...

A Tolerância Zero de São Paulo

"Polícia que mata mais, morre mais", diz o comentarista na televisão. Esse é um fato. Iria mais longe: polícia que bate mais, a população sofre mais na mão dos bandidos e da própria polícia. Parece óbvio, mas não dá para negar que a brutalidade com que os bandidos tratam suas vítimas tem particularidades regionais. É claro que todos são assustadores e agressivos, faz parte da tática de manter a vítima em estado de choque, para não assumir o controle. Mas, dito nas conversas das reuniões, refeições, quando se conta casos de assaltos e agressões nos diferentes cantos do Brasil, vemos diferentes formas de brutalidade praticada, em função da região. No Nordeste é comum  relatos de estupros seguindo assaltos. No Sudeste vê-se desprezo pela vida da vítima. No Sul surra-se quem não tem bens suficientes para satisfazer o agressor. Mas, em certos lugares, ouve-se relatos de uma certa "negociação" entre as partes. Deixa-se dinheiro para o ônibus, o chip do celular. Tenho tendência a pensar que, de certa forma, o modo operandis dos bandidos reflete em algum grau a forma com que a população em comunidades carentes são tratadas pela polícia. É uma forma de "instrução", de "treinamento". Não podemos nos esquecer que a polícia é a instância mais presente do Estado na população. Em nosso caso, aqui, essa polícia chega a ser a única instância do Estado presente. E não se abre exceção às milicias, pois as pessoas identificam o cidadão representante e não sua função no momento, coisa que elas não fazem a menor idéia. Se o cidadão é identificado como PM, como policial, como PF, não importa se ele está em serviço ou praticando a milícia. Para a população, é ação de Estado. Na falta de escolas, hospitais, repartições de atendimento em geral, a polícia é a única a representar o Estado junto à população. Logo, a forma da polícia atuar, é a "cara" do Estado. Como tal, as pessoas tendem a tomá-la como exemplo.
A polícia, por sua vez, praticamente sem treinamento - quando tem -, sem comando efetivo, sem laço social, age na base do conceito de justiça que cada um de seus integrantes tem. "Olho por olho", é o que se ouve falar. "Bandido não tem direito a nada", é a base do conceito de justiça que encontramos nos policiais. Não há lei, há vingança. Não procedimento, há enfrentamento. Nesse plano o policial se equipara ao criminoso. O policial se coloca como o reverso do criminoso. E sabemos que os opostos são dois lados de uma mesma moeda. Firma-se um "diálogo" em que, se o bandido "merece morrer", se bandido "tem é que apanhar", este retribui "falando" à população na mesma moeda: "otário (nós) tem é que morrer", "otário tem é que apanhar".
Não chegaremos a lugar nenhum lugar enquanto nossos governantes não entenderem que a polícia deve, sempre, estar do lado da lei. Deveria haver um epíteto para a polícia: "A polícia é o império da lei". E a lei não prevê agressão, assassinato, tortura, arbitrariedade. A lei é a lei, e a polícia deveria ser a guardiã da lei. Enquanto não for assim no Brasil, vamos continuar a assistir o que vemos todos os dias na televisão. Só muda de região, só muda a coloração. A violência é sempre a mesma.

A Lógica da Estuprada

Quando era estudante, na década de 70, sob plena ditadura, tive na mão uma revista que trazia inserida um estorinha de quadrinhos de autoria de um francês. Conta a estória de um francesão, vivendo a "boa vida" numa aldeia a beira mar na Bahia. Ele era apaixonado por uma "nativa", uma mulatinha jeitosa, mas adolescente e virgem. Brincava com ela, inocentemente, na esperança de, um dia, vir a "desposá-la". Mas, um sacripanta, que reivindicava respeito por "ser um negociante", acabou por "fazer mal na menina", deixando o francês 'P' da vida. Na discussão ele pega a menina, vão prô mar e "sacramentam" o amor. As mulheres "locais" se perguntam se isso é "certo", pois nem eram casados. "Mas, o mal já estava feito, não é?"
A lógica da estuprada é muito corrente no Brasil. O que pareceu um jeito exótico para o autor francês, na verdade é uma maldição. O brasileiro tem a tendência a perdoar um mau feito se houve precedente impune. O pior é que a justiça brasileira tem tendência a raciocinar assim. Recentemente, absolveram o agressor de uma prostituta que o acusou de estupro. Considerando o estilo de vida da vítima, sua "inocência" seria descartada. O STF, mais para ajuntamento de advogados mercenários do que para uma corte (vide declaração de Daniel Dantas), também já inocentou um estuprador de uma menina de 12 anos porque, "nessa idade", hoje em dia, já se poderia considerá-la uma "moça".
Não é só com respeito a esse crime específico que o brasileiro é "condescendente" com o infrator. Esse raciocínio é o carro chefe da defesa do mensalão do PT. "Roubaram" dizem os defensores de Zé Dirceu e companhia, mas antes deles, também outros já roubaram. E se escaparam impunes, por que só esses terão de ser condenados? Se for assim, um assassino condenado poderá argumentar: só 2% dos homicídios são resolvidos. Por que só eu teria de ser crucificado?
Toda vez que falam dessa coisa de "estão nos crucificando", "a imprensa está criando uma farsa", "estão nos perseguindo", eu me lembro da estorinha do cartunista francês. É a lógica da estuprada. Muita gente no Brasil pensa assim.

A Respeito de "Viver do Trabalho"

Em uma coluna da página 15 de O Globo, a Acadêmica Ana Maria Machado faz um apanhado completo do drama dos direitos autorais nas "mídias" e na internet em particular. Defende o Marco Civil da Internet, lei em discussão e tramitação no Congresso Nacional. Dona Ana Maria Machado quer que a veiculação de audiovisual na internet, sem a devida chancela de quem de direito, seja considerado crime. Assim: um neguinho (não tomem, aqui, por favor, qualquer relação envolvendo etnia - me recuso a falar de raça; neguinho é um vício de linguagem meu para referir qualquer ser humano), então, um neguinho resolve produzir um vídeo de uma viagem a Quito e daí põe um fundo musical do tipo "Bapa-rum, mau, mau" para dar um clima. Gosta do que fez e resolve por no YouTube e veicular na social prá mostrar pros amigos. Então? A Comics Entertainment poderá solicitar a prisão do neguinho pelo "bapa-rum", por ser ela a detentora dos direitos da elucidativa canção? A Prefeitura de Quito, acho, também teria direito. O dono da casa ladrilhada que, eventualmente, nosso amigo fotografou e inseriu no seu vídeo poderia denunciá-lo por roubo de imagem.
Peraí, gente. Sou a favor da preservação dos direitos de autor, mas crime, não! Mais paradoxal ainda é que, paralela a essa briga, vem outra, defendida por muitos - e muitos daqueles que se batem pelo Marco Civil -, pela descriminização de um "tapinha" de erva de vez em quando. Um "tapinha", pode. Por um fundo musical num videozinho do YouTube, cadeia! Vai ver que essa é a mesma lógica que no Brasil tenhamos uma legislação que bota na cadeia por oito anos, em regime fechado, sem direito a sursis, quem mata um passarinho, mas permite responder em liberdade e com direito a sursis, se condenado, quem mata um ser humano. Às vezes pode ser até assassino confesso e nem por isso pega um dia sequer de prisão (alguém aí vai duvidar?).
Falando sério, acho que o direito de autor deve ser preservado no INTERESSE DO AUTOR. Que seja econômico, se este assim o quiser. O descumprimento do dever econômico deve ser um crime grave (e no Brasil, não é), mas isso não tem nada a ver com direito autoral, tem a ver com direito civil e penal. No Brasil, onde ainda acreditamos que Deus é brasileiro, temos a mania de falar por Ele: escrever certo por linhas tortas. Em vez de corrigirmos a falha na legislação, insistimos em usar um paliativo para o caso específico. O neguinho postou no YouTube e Facebook? Ganhou dinheiro com isso? Então, que pague! Se não pagar, cadeia por ser mau pagador. Agora, o neguinho posta uma música qualquer. O autor nem se manifesta, ou se interessa, mas cadeia pro neguinho. Um 'ladrão'  da arte alheia.
Mesmo assim, acho relativo essa coisa de direito de autor na mídia. O músico, até fins do século XIX, não contava com mídia para divulgar seu trabalho. Ele tinha que sair por aí, "vendendo" seu produto, isto é, cantando, interpretando, recitando pelas praças públicas e pedindo uma "cooperação". As pessoas "pagavam"  com o que podiam e de acordo com o grau de apreciação do que viam e ouviam. Escritores enviavam seus produtos a mecenas que divulgavam. Estes, eventualmente, ofereciam pensão, mas mandavam copiar os trabalhos, e às suas custas divulgavam pelo mundo afora, onde outros copiavam para suas bibliotecas, e eu não tenho notícia de "pagamento de direitos autorais" pelos "copistas".
Foi no desenvolvimento dos meios de comunicação de massa que a arte e literatura que se conheceram um potencial desconhecido. E os interesses do grande capital se voltaram para ganhar, e muito, em cima de artistas e escritores, e estes reagiram, cheios de razão, e exigiram que um naco dessa riqueza viesse para eles. Foi uma reação em cima da ação predatória do grande capital.
Mas, a fonte verdadeira da riqueza do autor nunca deixou de ser o "pé-na-estrada" da canção imortalizada por Milton Nascimento. O contato do artista com seu público sempre foi a fonte de riqueza e a razão do artista existir. O ganho pela veiculação na mídia deve ser relativizado. Deve ser entendido no contexto do confronto capital x trabalho, do contrário, como disse a acadêmica Ana Maria Machado, voltaremos ao escravismo, com o artista como único escravo na sociedade democrática.
Podemos fazer uns exercícios interessantes a esse propósito, como pensar que o eventual autor da expressão "quem te viu, quem te vê" poderia registrá-la num desses órgãos de proteção ao direito autoral e exigir indenização de Chico Buarque pela sua utilização em um dos mais belos sambas de nossa MPB.
Toda arte, quando publicada, como diz a palavra, torna-se pública. Não pertence mais a quem a fez. A criação artística é autoria individual mas tem cunho social porque só pode ser concebida no contexto em que o artista vive. Hoje em dia, com a disseminação da internet, com a crescente democratização da mídia, falar em direito econômico do autor começou a perder o sentido. Salvo pela proteção contra a exploração pelo grande capital, coisa que tende cada vez mais a se dissipar, nunca foi tão verdadeiro a expressão "a arte é do povo". Reconhecer o crédito é a única reivindicação legítima pois com isso presta-se homenagem ao autor e dá a ele a credibilidade necessária para seu ganha pão.
O artista vai ter que voltar à praça pública para ganhar a vida.